Entrevista Paulo Sérgio Pinheiro - "As crianças estão cansadas de apanhar"

Em 2003 o então secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan encomendou ao consultor independente Paulo Sérgio Pinheiro um estudo global sobre violência contra crianças e adolescentes. O documento foi apresentado na sessão da ONU de outubro de 2006 e apontou um grave quadro de desrespeito e violação de direitos fundamentais de meninos e meninas. A versão em português do documento foi lançada nesta quarta-feira (4/12), durante a VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília. Na ocasião, também foram apresentados os primeiros resultados obtidos a partir das conclusões do estudo. Leia abaixo a íntegra da entrevista com o consultor Paulo Sérgio Pinheiro.\r\n\r\n\r\nANDI - Desde a apresentação do relatório sobre violência contra as crianças mais de um ano se passou. O que tem sido feito no sentido de monitorar e acompanhar o encaminhamento das propostas? Já existem resultados concretos do trabalho?\r\nPaulo Sérgio Pinheiro - Ao longo do último ano fiz o acompanhamento do relatório. No dia 19 de outubro, apresentei outro documento nas Nações Unidas com alguns dos desdobramentos/resultados do trabalho. É impressionante o que surgiu de iniciativas nos países em conseqüência das recomendações do relatório. São ações em diversas frentes, como a coleta de dados, por exemplo. A �ndia fez uma enorme pesquisa sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes com uma amostra de 12 mil entrevistados. A Irlanda criou o Ministério da Criança e outros países proibiram legalmente o castigo corporal, como Portugal. E os resultados não aconteceram só no Ocidente. Há casos como uma reunião no Cairo na qual vários países árabes colocaram em prática planos contra a violência. O relatório com os resultados está disponível em inglês e espanhol no site www.violencestudy.org.\r\n\r\nANDI - Quais foram as maiores surpresas durante a produção do relatório?\r\nPSP - Uma coisa que eu descobri é o valor da participação das crianças e dos adolescentes. Todos os encontros regionais contaram com a participação infanto-juvenil. Eles participaram em igualdade de condições com os outros representantes e produziram a versão para as crianças do relatório mundial – que foi praticamente de responsabilidade deles, amparados por organizações como a Save the Children, a Plan, a World Vision e o Unicef. Isso para mim foi a maior surpresa. Também me impressionou a gravidade da situação das crianças com deficiência que estão institucionalizadas, especialmente no caso de deficiência mental, e a situação dos adolescentes encarcerados. Na América Latina esta é uma situação grave, mas não ocorre só aqui. Na �sia e na �frica também existem problemas sérios com relação à institucionalização de adolescentes em conflito com a lei. Outra situação que chamou a atenção foi a realidade de grupos minoritários como os roma (antigos ciganos). Na Europa central e oriental este é um problema grave. São crianças que têm dificuldade de acesso à educação e sofrem com a discriminação. Essas são situações que eu não tinha muita consciência e que me causaram muita surpresa.\r\n\r\nANDI - Durante a elaboração do documento você se preocupou em ouvir as crianças. Tiveram voz meninos e meninas com realidades muito distintas. É possível diagnosticar reivindicações distintas – exceto em situações específicas, como guerra, por exemplo – para cada país ou, de modo geral, a situação de violência é a mesma nos quatro cantos do planeta?\r\nPSP - Acho que houve uma grande confluência. Primeiro porque as crianças estão cansadas de apanhar. Ninguém agüenta mais ficar apanhando de adulto. As crianças vivem mal essa contradição: eles são o amor dos pais, mas apanham muito deles. Essa contradição tem que acabar no século XXI. Em todas as consultas regionais a questão do castigo corporal emergiu forte. É claro que tem outras coisas: discriminação, desprezo, silêncio por parte dos pais e situações de abuso sexual nas famílias e por parte do círculo mais próximo. É claro que as crianças do hemisfério norte têm mais acesso aos direitos econômicos e sociais e por isso não passam pelos mesmos problemas. A questão é que nesses países existe um terceiro mundo enfiado, que são hoje os imigrantes, os afro-latinos, as crianças indígenas. Então, não há grande diferença em termos das reclamações que elas fazem. Elas apanham no norte e apanham no sul. Apesar de o castigo corporal estar proibido em mais de cem países esta é uma realidade ainda muito distante, tanto nas famílias quanto nas escolas.\r\n\r\nANDI - Até que ponto a formação cultural e social de um povo interfere no grau de violência sofrida por suas crianças e adolescentes?\r\nPSP - A pobreza sempre agrava tudo, mas há crianças pobres que não são violentadas nem discriminadas. Não trabalho muito com o aspecto cultural porque não acho que haja uma cultura exportadora de violência. A violência emerge em todas as culturas. Não há exceções. Você não pode correlacionar cultura e tratamento violento das crianças.\r\n\r\nANDI - Considerando ser praticamente impossível combater todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes ao mesmo tempo, quais violações você considera serem as mais graves hoje no Brasil e, portanto, merecedoras do foco de políticas públicas com maior urgência?\r\nPSP - O estudo não fez nenhuma análise específica do Brasil nem de qualquer outro país porque não há dados para comparar. Mas de certa maneira acho que a institucionalização dos adolescentes está presente em termos gerais de América Latina. A situação é desastrosa. Depois vem a questão do trabalho doméstico das meninas, que é outra praga nesse continente e em regiões como a �sia. Mas a situação no nosso país é grave. São crianças quase reduzidas à situação de escravidão doméstica e sob o véu do silêncio. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um relatório recentemente muito bom. O governo tem consciência, mas a aceitabilidade pela sociedade dessas “escravinhas� precisa terminar.\r\n\r\nANDI - No ano passado a deputada Maria do Rosário (PT/RS) apresentou no Congresso o projeto da Lei da Palmada que tinha como objetivo proibir qualquer tipo de castigo físico contra crianças. A repercussão, de modo geral, foi bastante ruim entre a sociedade e os meios de comunicação, que questionaram o direito dos pais de educarem seus filhos. Você acompanhou esse movimento? É possível fazer uma avaliação de falhas estratégicas na divulgação e na formatação do projeto? Como sensibilizar pais e responsáveis para o fato de que bater nos filhos não é direito, mas abuso de força e de poder?\r\nPSP - A Maria do Rosário está no meu panteon. Ela é uma lutadora importantíssima nesse contexto. Não posso avaliar o que aconteceu, mas o que existe é uma ignorância generalizada. Em primeiro lugar porque as crianças são cidadãos e possuem direitos. Além disso, os pais não são proprietários das crianças, não podem fazer o que quiser. Há, ainda, o fato de que os direitos humanos não param nas portas das casas. O relatório mostra cabalmente que as conseqüências da palmada são desastrosas tanto psicologicamente quanto fisicamente. Você começa a dar palmada e não pára. Há uma responsabilidade grande dos governos estaduais. Eles precisam trabalhar para mudar essa mentalidade. Os governos têm a obrigação pedagógica de proteger as crianças e ensinar os pais a tratarem os filhos de maneira respeitosa. Não precisa reinventar a roda. Existe uma porção de alternativas para ensinar, educar, disciplinar as crianças. No Brasil e em muitos outros países você não pode dar chute em gato e cachorro, mas pode bater em criança. Se eu chuto um cachorro no centro de São Paulo vou parar na delegacia, mas os pais podem puxar a orelha e bater nas crianças em público. E isso acontece não só aqui, mas em várias capitais da Europa. Espero que a Maria do Rosário, o Conanda, a ANDI e as outras entidades continuem insistindo nesta tecla. Fiquei muito contente de saber que a Xuxa está envolvida nesta campanha porque ela tem muita entrada nos lares. Para concluir, é preciso que se faça o seguinte raciocínio: no século XIX, os trabalhadores foram emancipados; no século XX as mulheres foram libertadas dos seus maridos, que não podem mais bater nelas; e o século XXI precisa libertar as crianças. Não dá para você ser contra a violência e bater nas crianças.\r\n\r\nANDI - Existe algum país ou iniciativa que sirva de exemplo no combate à violência infanto-juvenil?\r\nPSP - Um exemplo formidável é o trabalho de uma comunidade no que diz respeito à mutilação genital feminina. No Senegal, organizações sociais, governo e agências da ONU trabalhando em parceria com a comunidade conseguiram diminuir de maneira absolutamente drástica o número dessas incisões. Você tem que mudar a cabeça das pessoas. Há iniciativas formidáveis na Colômbia que conseguiram baixar os homicídios de jovens em Cali e Medelin. Na Holanda eu vi instituições de tratamento de adolescentes em conflito com a lei amparadas por dezenas de profissionais e mostrando que é possível. O bonito é que a situação é desesperadora no mundo inteiro, mas não há país em que eu não possa contar uma boa prática.\r\n\r\nLinks\r\n\r\nConfira o relatório com os resultados, disponível em inglês e espanhol no site www.violencestudy.org