Violência Doméstica - Organizações fazem alerta em dia mundial de mobilização

• 72,5% dos suspeitos de agressão conhecidos nas denúncias\r\ndo Disque-100 são familiares\r\n• Maior parte dos municípios brasileiros não possuem\r\nserviço público de atenção às vítimas \r\n\r\nA segunda-feira, 19, marca o dia mundial de prevenção da violência doméstica. Disfarçada de disciplina e aceita como parte da educação de meninos e meninas, ela é a agressão que mais atinge crianças e adolescentes em todo o mundo, segundo o Informe Mundial sobre Violência contra Crianças e Adolescentes da ONU, produzido pelo especialista independente Paulo Sérgio Pinheiro em 2006. No Brasil, entre 2003 e novembro de 2007, dos 76.568 suspeitos identificados no Disque 100, serviço da Secretaria Especial de Direitos Humanos responsável por receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, 55.576 têm algum vínculo familiar com a vítima. Desses, 81,3% são os pais.\r\n\r\nOs dados do disque-denúncia não retratam toda a magnitude do problema. Não há como quantificar quantas crianças e adolescentes sofrem este tipo de agressão. O Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), da Universidade de São Paulo, estima que apenas 10% dos casos são notificados. Entre 1996-2007, o Lacri contabilizou 159.754 denúncias, a partir de parcerias com instituições de diversos municípios. Seguindo a lógica do estudo, isso significa que mais de 1,5 milhão de crianças teriam sido vítimas de maus-tratos nos últimos 11 anos. \r\n\r\nMelhor do que remediar\r\n \r\n“Por acontecer em casa, de uma forma velada, é muito difícil termos a real dimensão da violência doméstica�, diz a pediatra Rachel Niskier, da Sociedade Brasileira de Pediatria. Por essa razão, para ela, a prevenção do problema deve atingir vários setores da sociedade. “São tantas causas e conseqüências que é preciso atacar em várias frentes�, diz.\r\n\r\nSegundo o Informe da ONU, 80% dos países latino-americanos possuem legislação contra a violência doméstica. O Brasil não está entre eles. E isso, segundo a psicóloga Gabriela Azevedo Aguiar, uma das coordenadoras da Rede Não Bata, Eduque, deixa de garantir um direito importante da criança: aquele que garante uma vida saudável.\r\n\r\nA lei ainda não foi aprovada, mas a intenção existe na Câmara dos Deputados. O projeto lei 2654, de 2003, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prevê a erradicação de todo tipo de castigo físico e humilhante. Aprovado em todas as comissões, desde 2006 sua tramitação está parada. “Se houvesse uma lei em que a criança não pode receber castigos físicos, mesmo os mais leves, a sociedade pelo menos ficaria mais alerta para a questão�, diz Gabriela.\r\n\r\nAtendimento único\r\n\r\nO projeto também prevê outro fator apontado por especialistas como importante para a prevenção da violência doméstica: o tratamento adequado tanto à vítima como ao agressor. Isso para que a dinâmica familiar violenta não se repita de geração a geração. Um estudo do Promundo realizado em 2005 mostra que uma das principais conseqüências do problema é a sua transmissão geracional. \r\n\r\nNesse sentido, falta uma distribuição de espaços de atendimento em todo o País. “Infelizmente não existem programas públicos que atendam todos os tipos de violência. Dessa forma, o programa Sentinela, criado originalmente para atender apenas as vítimas de abuso ou exploração sexual, acaba absorvendo outros tipos de agressões�, explica a psicóloga Dalka Ferrari, diretora do Instituto Sedes Sapientae, entidade referência no atendimento ao agressor.\r\n\r\nO Sentinela, entretanto, só está presente em 1.104 municípios brasileiros. E seu orçamento foi reduzido. No ano passado, foram destinados R$ 58,7 milhões ao programa. Em 2007, a verba foi de R$ 52,7 milhões. \r