Opinião pública apóia o projeto que amplia a licença-maternidade

• 80% dos entrevistados em pesquisa do DataSenado são a favor da ampliação voluntária da licença de quatro para seis meses; 76% consideram que o maior beneficiado será o bebê\r\n• Tramitação da proposta na Câmara dos Deputados pode sofrer atraso em virtude da Casa estar analisando PEC sobre o mesmo tema\r\n\r\nPesquisa feita pelo DataSenado revela que 80% dos brasileiros apóiam o Projeto de Lei 281/05 – de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) –, que propõe a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses em caráter voluntário. Para 76% dos ouvidos no levantamento, o bebê será o principal beneficiado com a proposta. Apenas 14% consideram que a mãe será a maior beneficiada. O PL foi aprovado em 18 de outubro pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.\r\n\r\nA pesquisa ouviu 805 brasileiros, residentes nas capitais e que possuem telefone fixo. Quando lhes foi perguntado sobre as condições que o projeto de lei impõe às mães para o recebimento do benefício, 67% dos entrevistados concordam que elas sejam proibidas de exercer atividade remunerada durante a licença e que não coloquem seus filhos em creches nesse período.\r\n\r\nDe 386 pessoas que acreditam que o projeto poderá diminuir as oportunidades de trabalho para as mulheres, 42% mudaram de opinião quando informados de que a concessão do benefício será facultativa por parte das empresas. Pela proposta, as organizações que quiserem aderir à licença ampliada poderão descontar integralmente do Imposto de Renda a quantia referente aos dois meses excedentes do salário da trabalhadora. O texto aprovado assegurou também esse direito às servidoras públicas federais e às mães adotivas – com uma emenda autorizando concessão do benefício. A licença de seis meses já é uma realidade para as funcionárias públicas de sete estados e 61 municípios .\r\n\r\nMenos gastos com doenças na primeira infância\r\nCálculos da Consultoria Legislativa do Senado mostram que, se todas as empresas aderirem à concessão da licença-maternidade de seis meses, haverá uma renúncia fiscal para a União de até R$ 500 milhões ao ano. Em contrapartida, a menor arrecadação será compensada com a melhoria da qualidade de vida das crianças. A possibilidade de serem alimentadas exclusivamente com o leite materno nos primeiros seis meses após o nascimento e de manterem o contato com a família no período reduz significativamente a incidência de doenças da primeira infância. Isso reduziria as despesas com atendimento de saúde a esse público. Só com a internação de menores de um ano que têm pneumonia o Sistema Único de Saúde gasta, anualmente, cerca de R$ 300 milhões.\r\n\r\nNa solenidade de divulgação dos dados, ocorrida ontem (13/11), a senadora Patrícia Saboya declarou que a pesquisa revela o amadurecimento da sociedade brasileira no sentido de entender que o maior patrimônio do País são as crianças. “O estudo do DataSenado serve para compreender também que um país só pode ser justo, só pode ser livre, quando formos capazes de cuidar de quem mais precisa, de quem é mais vulnerável, mais frágil, que são os nossos filhos�, disse.\r\n\r\nNovo desafio\r\nJá aprovado pelo Senado, o projeto precisa agora passar pela Câmara dos Deputados para se transformar em lei. Mas há um problema que pode atrasar o processo: a Câmara já está examinando uma Proposta de Emenda Constitucional que igualmente altera a licença-maternidade. Diferente do Projeto de Lei, a PEC 30/07, da deputada Angela Portela (PT-RR), torna a licença estendida um direito garantido a todas as mulheres nos setores público e privado. Embora a PEC esteja com tramitação muito menos avançada que o PL 281/05, existe o risco de que o andamento simultâneo de duas proposições sobre a mesma matéria torne o andamento de ambas mais lento. Nesse sentido, o presidente interino do Senado Tião Viana disse que conversará com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para apressar a votação da proposta.\r\n\r\nLeite materno aumenta o QI do bebê\r\nPesquisa realizada por cientistas do Instituto de Psiquiatria do King´s College London, publicada no Proceedings of the National Academy of Science USA, revela que o aleitamento materno pode aumentar o quociente de inteligência (QI) do bebê. O estudo demonstra que os ácidos graxos do leite humano podem influenciar o desenvolvimento cerebral. O novo trabalho – que analisou mil crianças neozelandesas na década de 70 e mais de duas mil que moravam no Reino Unido na metade da década de 90 – revelou que aquelas que foram amamentadas possuíam uma média de seis a sete pontos a mais no QI do que os meninos e meninas que não receberam o leite humano.\r\n\r\nSugestões de fonte:\r\n\r\nSenado Federal\r\nSenadora Patrícia Saboya (PDT-CE)\r\nMariana Monteiro – assessora de imprensa\r\n(61) 3311-2301/ 3311-2308\r\nmarmms@senado.gov.br\r\nSenador Tião Viana (PT-AC) – presidente interino do Senado\r\n(61) 3311-4546/1214\r\ntiao.viana@senador.gov.br\r\n\r\nCâmara dos Deputados\r\nDeputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) – presidente\r\n(61) 3215-5706\r\ndep.arlindochinaglia@camara.gov.br\r\nDeputada Maria do Rosário (PT-RS)\r\nBruno Monteiro – assessor de imprensa\r\n(61) 3215-5312 / 9280-7771\r\nbruno.monteiro@camara.gov.br\r\nDeputada Angela Portela (PT-RR)\r\n(61) 3215-5808\r\ndep.angelaportela@camara.gov.br\r\n\r\nSociedade Brasileira de Pediatria\r\nDioclécio Campos Júnior – presidente\r\nRaquel Niskier – pediatra\r\nDaniel Paes – assessor de imprensa\r\n(21) 2548-1999\r\nimprensa@sbp.com.br\r\n\r\nMinistério da Saúde\r\nAdson França – diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas\r\nValéria Amaral – assessora de imprensa\r\n(61) 3223-4089\r\nvaleria.amaral@saude.gov.br\r\n\r\nCentro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea)\r\nMylena Calazans de Matos – assessora parlamentar\r\nIsmália Silva – assessora de imprensa\r\n(61) 3224-1791\r\n\r\nSecretaria Especial de Políticas para as Mulheres\r\nElisabeth Saar – gerente de projetos\r\n(61) 2104-9377\r\n\r\nAgende (Ação em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento)\r\nCléa Paixão – assessora de imprensa\r\n(61) 3273-3551 / 8133-1013\r\nagende@agende.org.br\r\nwww.agende.org.br